Normas e Leis

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, é autarquia de regime especial, detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, vinculado ao Ministério da Educação e do Desporto.

O Instituto Federal do Maranhão reger-se-á:

- pela legislação federal pertinente;
- pelo seu Estatuto;
- pelo Regimento Geral (Aprovado  Fórum e está em tramitação no IFMA)
- pelas Resoluções do Conselho Diretor; e
- por atos próprios do Reitor.

Conheça o Regimento do IFMA:

- Proposta inicial do Regimento Geral do IFMA

- Mensagem da Comissão e Cronograma de trabalho para divulgação da proposta inicial

- Proposta alterada do Regimento Geral do IFMA

- Portaria Normativa

- Aviso 01

- Regimento Geral - Versão Final - Aprovação

- Aviso 3 - Local e Data do Fórum

- Aviso 4 - Versão Final proposta do regimento geral - versão final revisada pela alta gestão do IFMA

- Aviso 5 -  Divulgação para as orientações para o Fórum de discusão e aprovação da proposta do Regimento Geral

- Aviso 6 -  Lista de Delegados e Translado

- Aviso 7 - Regimento Geral Aprovado no Forum

Conheça o PDI do Instituto Federal do Maranhão.